Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Habeas corpus. Pedido analisado no julgamento de recurso ordinário. Perda do objeto.

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Servidores públicos estaduais inativos. Gratificação por Atividade de Magistério

Apelação/Reexame necessário.